1. Como funciona a cidadania italiana?

Ao contrário do que ocorre no Brasil, a cidadania italiana se dá por direito de sangue “jus sanguinis”, a diferença principal está em como a cidadania italiana é transmitida. No caso do Brasil, para que alguém seja considerado brasileiro é necessário que tenha nascido no território nacional, pois impera o princípio “jus solis”, ou seja, direito de solo. Já para o Estado italiano impera o princípio “jus sanguinis”, o direito de sangue, na prática a cidadania é transmitida de geração em geração sem limites de gerações.

Ao contrário do que muitos pensam, ser italiano não está relacionado a ter nascido na Itália, diferentemente de ser brasileiro que é um direito à cidadania indissociável do fato de ter nascido no território do Brasil. Essas diferenças se dão já na formação dos Estados modernos, de forma com que alguns países optaram pelo direito de solo e outros pelo direito de sangue.

2. Quem tem direito à cidadania italiana?

A cidadania italiana se dá através de um status civil no ato do nascimento, ou seja, a cidadania italiana é um direito para todos aqueles que descendem de um antepassado italiano, segundo a lei n°91 de 5 de fevereiro de 1992 “é italiano todo aquele filho de pai ou mãe italiano” estabelecendo assim o direito à cidadania com base no princípio jus sanguinis.

A cidadania italiana é um direito de sangue que se transmite no ato de nascimento e não há limite de gerações, pois “é italiano todo aquele filho de pai ou mãe italiano”. Se você descende de algum italiano, mesmo que sejam seus trisavós, bisavós, avós ou pais, você pode ter o direito à cidadania italiana reconhecido.

3. Como tirar a cidadania italiana?

Uma das formas mais rápidas e práticas de tirar a cidadania italiana é por via judicial. O reconhecimento da cidadania italiana por via judicial se dá através de uma ação judicial no tribunal italiano e o requerente da cidadania italiana é representado por um advogado italiano. O prazo para o reconhecimento da cidadania italiana via judicial é de entre 2 e 3 anos e o requerente não precisa ir até a Itália para ter sua cidadania reconhecida.