Quanto tempo leva para reconhecer a cidadania italiana pela via judicial?
Muitas pessoas têm interesse em saber quanto tempo leva para reconhecer a cidadania italiana pela via judicial? Para esclarecer essas dúvidas, a equipe da Minha Dupla Cidadania elaborou este artigo com informações essenciais.
Para entender os prazos associados à obtenção da cidadania italiana por via judicial, é necessário compreender as etapas necessárias nesse processo:
- Pesquisa Genealógica: Nossa equipe de genealogistas certificados internacionalmente conduz pesquisas de documentos e certidões em acervos físicos e digitais.
Prazo médio: De 30 a 180 dias.
- Emissão das Certidões: Após localizar as certidões por meio da pesquisa genealógica, realizamos a emissão junto aos cartórios e demais órgãos competentes.
Prazo médio: 45 dias.
- Análise Técnica dos Documentos: A documentação é analisada para garantir conformidade com a legislação italiana.
Prazo médio: 5 dias.
- Tradução e Apostilamento de Haia: Os documentos brasileiros são traduzidos para o italiano por tradutores juramentados e apostilados conforme o procedimento de Haia para validade internacional.
Prazo médio: De 7 a 15 dias.
- Protocolo da Ação: Nosso advogado na Itália reúne a documentação necessária, elabora a peça processual e a protocola junto ao tribunal.
Prazo médio: De 15 a 45 dias.
- Disponibilização do Número do Processo: Após o protocolo da ação, o tribunal disponibiliza o número do processo, permitindo o acompanhamento através do App Giustizia Civile.
Prazo médio: 60 dias.
- Agendamento da Audiência: O sistema judiciário italiano designa um juiz para o caso, agendando a audiência conforme disponibilidade.
Prazo médio: 180 dias.
- Audiência e Sentença: Durante a audiência, o juiz avalia e decide sobre o processo de cidadania. O tempo para proferir a sentença pode variar.
Prazo médio: 240 dias.
- Trânsito em Julgado: Após a sentença, o Ministero dell’Interno pode recorrer, mas geralmente não há contestações relacionadas à cidadania italiana. Após o trânsito em julgado, é emitida a certidão correspondente.
Prazo médio: De 180 a 240 dias.
- Transcrição das Certidões: Após a decisão e trânsito em julgado, é necessário transcrever os documentos no Comune para emissão da certidão de nascimento italiana. Esse processo pode variar de 60 a 120 dias, com uma alternativa oferecida pela Minha Dupla Cidadania de prazo mais curto.
Prazo: De 60 a 120 dias.
Conforme explicamos acima, a resposta para a pergunta “quanto tempo leva para reconhecer a cidadania italiana pela via judicial?” pode variar dependendo de alguns fatores, é muito importante frisar que os prazos acima se tratam de prazos em média e podem variar. Em geral, o processo completo pode levar de 2 anos e 3 meses até 3 anos.
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SOBRE
Minha Dupla Cidadania é uma empresa de assessoria. Somos especializados em facilitar o processo de obtenção de cidadania italiana e portuguesa. Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas necessárias, desde a pesquisa genealógica até a obtenção de sua cidadania italiana ou portuguesa.
