Protocolo da ação

Esta é a etapa inicial da ação judicial, é o momento em que nosso advogado na Itália reúne a documentação necessária, elabora a peça do processo e a protocola junto ao tribunal.

Prazo médio: de 15 à 45 dias.

Disponibilização do número do processo

No ordenamento jurídico italiano o número do processo não é disponibilizado no ato do protocolo da ação judicial, sendo necessário aguardar alguns dias até que esta informação seja disponibilizada pelo tribunal. Com o número do processo é possível acompanhar o decorrer da ação pelo App Giustizia Civile.

Prazo: 60 dias.

Agendamento da audiência

Após o fornecimento do número do processo, é função do sistema judiciário italiano designar um juiz para conduzir o caso. O agendamento da audiência é então realizado pelo juiz, levando em consideração sua agenda e outros compromissos, determinando assim o dia em que a audiência ocorrerá.

Prazo: 180 dias.

Audiência e Sentença

Durante a audiência, o juiz avaliará e decidirá sobre o processo de cidadania. O tempo necessário para proferir a sentença pode variar de juiz para juiz.

Prazo: 240 dias.

Trânsito em Julgado

O trânsito em julgado é o período em que o Ministero dell’Interno pode recorrer da decisão judicial, em geral, para temas relacionados à cidadania italiana, não há manifestações contrárias à sentença. Decorrido o prazo do trânsito em julgado, é emitida a certidão de trânsito em julgado.

Prazo: de 180 à 240 dias.

Transcrição das certidões

Após o deferimento da sentença e o trânsito em julgado é necessário realizar a transcrição dos documentos no Comune, ou seja, realizar a emissão da certidão de nascimento italiana, esta etapa em geral pode levar entre 180 à 240 dias, a Minha Dupla Cidadania oferece um diferencial neste ponto, com um prazo consideravelmente menor, por volta de 60 à 120 dias.

Prazo: de 60 à 120 dias.