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Quais os prazos da cidadania italiana via judicial?

Muitas pessoas desejam saber quais os prazos da cidadania italiana via judicial, nós da Minha Dupla Cidadania elaboramos este artigo com as informações necessárias para esclarecer estas dúvidas.

Para que possamos entender os prazos para cidadania italiana via judicial, precisamos primeiro entender quais são as etapas necessárias para a realização da cidadania italiana via judicial.

Pesquisa genealógica

Nossa equipe de genealogistas certificados internacionalmente realiza a pesquisa genealógica de documentos e certidões em acervos físicos e digitais. 

Prazo médio: de 30 à 180 dias.

Emissão das certidões

Após localizar as certidões através da pesquisa genealógica realizamos a emissão das certidões junto aos cartórios e demais órgãos responsáveis.

Prazo médio: 45 dias.

Análise técnica dos documentos

Com a documentação emitida no formato inteiro teor é possível realizar a análise técnica destes documentos para assegurar que estejam em conformidade com a legislação italiana.

Prazo médio: 5 dias.

Tradução e apostilamento de Haia

Para que os documentos brasileiros tenham validade para o processo na Itália é necessário que seja realizada a tradução juramentada para o idioma italiano e o apostilamento de Haia – procedimento que dá validade internacional ao documento.

Prazo médio: de 7 à 15 dias.

Protocolo da ação

Esta é a etapa inicial da ação judicial, é o momento em que nosso advogado na Itália reúne a documentação necessária, elabora a peça do processo e a protocola junto ao tribunal.

Prazo médio: de 15 à 45 dias.

Disponibilização do número do processo

No ordenamento jurídico italiano o número do processo não é disponibilizado no ato do protocolo da ação judicial, sendo necessário aguardar alguns dias até que esta informação seja disponibilizada pelo tribunal. Com o número do processo é possível acompanhar o decorrer da ação pelo App Giustizia Civile.

Prazo: 60 dias.

Agendamento da audiência

Após o fornecimento do número do processo, é função do sistema judiciário italiano designar um juiz para conduzir o caso. O agendamento da audiência é então realizado pelo juiz, levando em consideração sua agenda e outros compromissos, determinando assim o dia em que a audiência ocorrerá.

Prazo: 180 dias.

Audiência e Sentença

Durante a audiência, o juiz avaliará e decidirá sobre o processo de cidadania. O tempo necessário para proferir a sentença pode variar de juiz para juiz.

Prazo: 240 dias.

Trânsito em Julgado

O trânsito em julgado é o período em que o Ministero dell’Interno pode recorrer da decisão judicial, em geral, para temas relacionados à cidadania italiana, não há manifestações contrárias à sentença. Decorrido o prazo do trânsito em julgado, é emitida a certidão de trânsito em julgado.

Prazo: de 180 à 240 dias.

Transcrição das certidões

Após o deferimento da sentença e o trânsito em julgado é necessário realizar a transcrição dos documentos no Comune, ou seja, realizar a emissão da certidão de nascimento italiana, esta etapa em geral pode levar entre 180 à 240 dias, a Minha Dupla Cidadania oferece um diferencial neste ponto, com um prazo consideravelmente menor, por volta de 60 à 120 dias.

Prazo: de 60 à 120 dias.

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Conforme explicamos acima, a resposta para a pergunta “quais os prazos da cidadania italiana via judicial?” pode variar dependendo de alguns fatores, é muito importante frisar que os prazos acima se tratam de prazos em média, podendo variar para menos ou para mais. Podendo variar de 2 anos e três meses a 3 anos.

Se você deseja reconhecer sua cidadania italiana via judicial com uma assessoria que possui o conhecimento e a experiência necessária para te ajudar, reconheça sua cidadania italiana com a Minha Dupla Cidadania. 

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Minha Dupla Cidadania é uma empresa de assessoria. Somos especializados em facilitar o processo burocrático de obtenção de cidadania italiana e portuguesa. Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas necessárias, desde a pesquisa genealógica, até a obtenção de sua cidadania.

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