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Inconstitucionalidade do Decreto 36/2025 repercute na imprensa nacional.

Em matéria publicada no dia 02/04/2025, o portal UOL entrevistou dois especialistas em cidadania, o advogado internacionalista Marco Alonso David e a advogada e doutora em relações internacionais Talita Dal Lago Fermanian.

Ao longo de toda matéria, os especialistas citaram os motivos pelos quais o decreto 36/2025 é considerado inconstitucional e poderá ser derrubado nos tribunais.

O decreto, segundo os especialistas ouvidos pela matéria do portal UOL, poderá não apenas ser questionado nos tribunais italianos, mas também na Corte Europeia, que já possuí jurisprudência contrária à países que aplicaram medidas semelhantes no passado.

https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2025/04/02/cidadania-italiana-decreto-que-muda-regras-pode-ser-contestado-na-justica.htm

Entendemos que a opinião dos especialistas ouvidos pelo portal UOL é importante, pois são profissionais isentos e que estão expressando sua opinião para além de qualquer envolvimento direto com casos jurídicos como os em questão. É importante frisar que o posicionamento que a Minha Dupla Cidadania tem repassado aos seus clientes, parceiros e amigos está de acordo com o que afirmam os melhores especialistas no assunto.

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A Minha Dupla Cidadania reforça seu compromisso com a informação séria e transparente neste momento de incertezas, reforçamos também nosso compromisso com todos os clientes de que seguiremos realizando nossos trabalhos normalmente, visando assegurar o direito previsto pela constituição e protocolar todos os processos em andamento junto aos tribunais na medida em que forem avançando as etapas necessárias para tal feito.

BUSINARI, Maurício. Restrição de acesso à cidadania italiana gera revolta e pode ser contestado. Portal UOL, 02 de abril de 2025. Seção NOSSA. Disponível em: https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2025/04/02/cidadania-italiana-decreto-que-muda-regras-pode-ser-contestado-na-justica.htm. Acesso em: 02 de abril de 2025.

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