Primeiramente, para entendermos se filho ilegítimo tem direito à cidadania italiana é preciso entendermos o que legitima um filho e qual sua importância para o ordenamento jurídico italiano. 

Para o ordenamento jurídico italiano é preciso que o próprio cidadão italiano legitime o filho, não sendo possível haver legitimação através de terceiros, isso significa que para que o filho seja legítimo o cidadão italiano deve ser o declarante no ato de registro de nascimento do filho no cartório.

Mas e caso o declarante tenha sido o cônjuge do cidadão italiano?

Neste caso, é necessário verificar se houve o casamento entre o italiano e o cônjuge em uma data anterior ao nascimento do filho, havendo casamento ocorre a legitimação. E caso os pais não fossem casados e quem declarou o filho não foi o italiano?

Neste caso, o filho é considerado ilegítimo para o ordenamento jurídico italiano, e pela via administrativa não tem direito à cidadania italiana. E pela via judicial?

É possível apresentar uma ação no tribunal italiano em determinados casos em que o filho seja considerado ilegítimo. Se você ou algum familiar se enquadra neste cenário, entre em contato conosco para que possamos realizar uma análise detalhada de seu caso.

Na Minha Dupla Cidadania, contamos com uma equipe altamente especializada, pronta para auxiliá-lo em todas as etapas do processo de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial. 

Desde a pesquisa genealógica até a preparação meticulosa da documentação e representação legal, estamos comprometidos em oferecer um serviço de excelência.